Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Projeto Managé e/ou ao Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e dá outras provividências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Transportes e Tarifas e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 22/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao parágrafo 10 do artigo 30, artigo 10 e ao parágrafo 1° do artigo 15 da Lei Municipal n° 467/73 e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO, reestrutura o Regime Próprio de Previdência e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Cargo de Diretor do SAAE de Mimoso do Sul e extingue o Departamento de Saneamento da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1076/92 e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de "Adriano Rangel Alves", a Quadra Poliesportiva no Distrito de São José das Torres, neste Município, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 50 da Lei Municipal n° 1217/97, de 16.04.97 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os incisos 1 e II do artigo 3° da Lei Municipal n° 1032, de 04.06.91 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 368, de 09.08.69 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Conselho Permanente de Avaliação de Nível de Construção e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "Maria Monteiro" a Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1234, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Data do Ato: 09/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial necessário à implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério" e dá outras providências.

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social e Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor