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Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1308/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Maria do Carmo Monteiro Leite', o Espaço Cultural e Conservatório de Música e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Professora Leonor Pereira Cheibub', a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Revogado

Ementa:

"Dá nova denominação ao Teatro Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui e denomina o Centro Municipal de Cultura e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação da Aristóbolo Innoscêncio Ferreira, a Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Agua de Mimoso do Sul - ES".

Data do Ato: 14/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PAPA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda a EMATER, IBAMA, IDAF, Polícia Civil, Polícia Militar e Entidades Filantrópicas e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1222, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário do Serviço Público Municipal de Mimoso do Sul (ES), P.D.V. e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 4º da Lei n2 1055, de 17.12.91 e outras providências."

Data do Ato: 01/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Manoel Correia Ramalhete, a Rua Projetada no Distrito de Ponte de Itabapoana e dá outras providências"

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de " Antonio Henrique Dutra ", a Unidade de Saúde e Odontológica do Distrito de Ponte de Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Nildo Benevenuti, a Quadra de Malha, localizada na Praça o Povo, neste Município".

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 999/90 e dá outras providências"

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "José José Setime", a Capela Mortuária do Distrito de São Pedro do Itabapoana, neste Município".

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul e d outras providências. "

Data do Ato: 29/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALINAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/01/1994

Situação: Em Vigor