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Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Newton Coimbra de Resende)

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO DE FOLCLORE ESTRELA E ARTE (AFEART) e dá outras providências." (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade RADIO CLUBE MIMOSO DO SUL - ES 87.9 FM - ZYL 453 e dá outras providências. (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Newton Coimbra de Resende)

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais."

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Zona de Ocupação Limitada (ZOL) e ZEU (Zona de Expansão Urbana) e dá outras providências".

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPANSÃO URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Constitui Zona Urbana a localidade SANTA ROSA DE LIMA, localizada às margens da Rodovia BR 101, no distrito de São José das Torres e dá outras providências." (Vereador Ozéias Rodrigues Pereira)

Data do Ato: 01/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER e dá outras providências". (Vereadores Hércules Mauricio Paiva da Rocha, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva e Elejo Abreu Gomes)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a doação de selos de controle de qualidade aos pequenos produtores rurais do município de Mimoso do Sul-ES, e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas que amenizam o desconforto de usuários e clientes, na espera pelo atendimento, em instituições bancárias, e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS — CGFMHIS e e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM MIMOSO DO SUL, UAB-MIMOSO DO SUL, SOBRE A OFERTA DE CURSO MODALIDADE A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DO PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO PÓLO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 11/12/2006

Situação: Em Vigor