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Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOP - Associação de Moradores de Palmeiras e dá outras providências"

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AMORP e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a antecipação de recursos provenientes do fundo especial dos royalties"

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação de Moradores do Distrito de Dona América e dá outras providências",

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação dos Moradores da Comunidade Serrana e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.010 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Mimoso do Sul e dá Outras Providências".

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS ÕRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETA E INDIRETA E O BANCO DE SANGUE HEMOCENTRO". (Vereador Marcos Vasconcelos Lopes)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências." (Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a declaração mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências".

Data do Ato: 14/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Concessão de Uso de Imóvel para implantação de Escola do Programa Brasil Profissionalizado".

Data do Ato: 14/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Comunitária do Morro da Palha e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor