Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Reajusta vencimentos do cargo de Secretária da Câmara Municipal e da outras providências"

Data do Ato: 27/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos funcionários Estatutários e da outras providencias.

Data do Ato: 17/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a taxa de Iluminação Pública

Data do Ato: 30/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reajusta vencimentos e salários dos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providencias"

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o titulo de cidadão mimosense ao Sr. "VALMIR COELHO DA SILVA"

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede o Titulo de Mimosense Ausente nº 1 ao Sr. JOSÉ TEÓFILO DE OLIVEIRA "

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Mimosense ao Sr. ÀLVARO RODRIGUES"

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense a Sra. NAZILE ACHA.

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de cidadão mimosense a Sra. SEBÂSTIANA DOS SANTOS AZEVEDO.

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta salários dos servidores regidos Dela C L T

Data do Ato: 03/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de um telefone

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo prestar assistência Médica e Hospitalar aos funcionários Estatuários e suas famílias"

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de Utilidade Pública Escola de Samba" MORRO DA PALHA

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA OS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. ALIPIO DOS SANTOS BARCELOS.

Data do Ato: 02/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação á via de acesso

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da a denominação de " Joaquim Leite Guimaraes" á rua Projetada.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende área de perímetro urbano em subdistrito.

Data do Ato: 14/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação logradouro publico

Data do Ato: 14/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa número de veículos para licenciamento e cria ponto de taxi

Data do Ato: 14/10/1981

Situação: Em Vigor