Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 1078

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1079

Ementa:

" Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Marcos Valério Coimbra de Resende. "

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1080

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Reno Cysne."

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1081

Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Dr. Noberto Cysne Coimbra."

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1082

Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Dr. Adriano Carlos S. de Oliveira".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1083

Ementa:

" Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 29/01/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1084

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências."

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1085

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1086

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Mimosense a Sr. Cecília Márcia Borges Cunha".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1087

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Waldecyr Rodrigues da Silva".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1088

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Pedro Ivo da Silva".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1089

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao Sr. José João Torres".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1090

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dr. Nilmar Faber da Silva, por serviços prestados Medicina".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1091

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/06/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1092

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Dr. Manoel Moulin Neto".

Data do Ato: 17/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1093

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Otto de Oliveira pela sua participação como comerciante e animado carnavalesco."

Data do Ato: 17/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1094

Ementa:

" Concede Título de Cidadã Mimosense a llmª Sr ª MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO"

Data do Ato: 17/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1095

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Mimosense Ilmª Srª Helena Maria Tardin de Castro ."

Data do Ato: 17/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1096

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Mimosense a llmª Srª Célia Maria de Carvalho Alves".

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1097

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito a llmª Srª Olinda dos Santos Rosa".

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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