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Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos do processo seletivo simplificado n°. 001/2008 e dá outras providencias".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos da Lei Municipal n°. 1.763 de 05 de março de 2.009 e dá outras providencias".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção aos blocos carnavalescos do município e dá outras providências".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo de farmacêutico para atendimento ao serviço de vigilância sanitária e dá outras providências."

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos temporários que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUl"..

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e adota outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cessão de 02 (dois) servidores estáveis e permanentes do quadro de carreira do Município de Mimoso do Sul ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção à AME - Associação Mimosense Evangélica e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Vista Alegre e dá outras providências".

Data do Ato: 13/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011".

Data do Ato: 13/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre premiação a 34. Exposição Agropecuária de Mimoso do Sul/ES de 2.011, a ser realizada nos dias 05 a 08 de maio de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei 1.877 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor