Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1961

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1961
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 13/10/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Transforma
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição: 082/2011
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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