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Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Marilene Dalbon de Castro e Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação ao Centro Integrado de Assistência a Mulher com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza conceder empréstimo e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Projeto de Emenda que acrescenta parágrafo ao artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extinção da Taxa de Água e Cria Tarifa de Água e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Marilene Dalbon de Castro e Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio ou replantio de florestas para fins industriais, no Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências". (Vereadora Rosinéia Caralo Araújo).

Data do Ato: 17/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza concessão para exploração de transporte coletivo municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 146712002 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece critérios para cobrança de IPTU e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Unidades Habitacionais e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece alterações da lei n.° 1.143, de 21/07/94, que institui o regime de previdência e o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul-ES — FAPEMS, e dá outras providências."

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá nova redação aos artigos 61, 65, 66, 70 e 116 e Altera os Anexos II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 547/77 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativo e vencimento de Cargo de Provimento em Comissão da Lei Municipal n° 1307/99 e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova os loteamentos denominados "PONTAL DO CAFÉ MOCA" e "MONTE BELO" neste município e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº1.183, de 20 de dezembro de 1995 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor