Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 01/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobrea criação da Escola Centro Unificado de Ensino de 1º Grau Dr. José Nicodemos Cysne", e dá outras providências. "

Data do Ato: 19/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇANAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense F. C. e dá outras providências."

Data do Ato: 19/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e d outras providências."

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e d outras providências."

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Declara de utilidade piblicaa 'Sociedade Pestalozzi de Mimoso do Sul-ES."

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de ALFREDO TUNHOLI, a ponte sobre o rio Muqui do Sul e que liga as Ruas Dr. José Monteiro da Silva e Crispim Braga, neste Município".

Data do Ato: 13/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1 a 4 séries,do ensino de 12 Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extinção criação de Secretarias Municipais e alteração de vencimentos constantes da Tabela I da Lei Municipal nº 934/89 e dá outras providências"

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1º a 4º séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Regulamenta o uso de Terreno da Municipalidade e dá outras providências ".

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1 a 4 séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Parágrafo Único do Artigo 8º e os Anexos I e II da Lei Municipal º 1201, de 29.10.96 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1ª a 4ª séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a aderir a Lei Federal nº 9.317, de 05/12/96 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DA A DENOMINAÇAO DE "SOCIEDADE DE ABRIGO DOS VELHOS DE MIMOSO DO SUL", O ABRIGO DE AMPARO A VELHICE INSTALADO NO 1NTIGO PATRONATO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências."

Data do Ato: 28/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/1997

Situação: Em Vigor