Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa verbas na Orçamento vigente e dá outras providência

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e outras providências

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à Escola de 5 a 8 série, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providencias

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reposição de salários e vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação ao Ginásio de Esportes desta cidade e dá outras providências

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1989

Data do Ato: 02/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e salários do pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 13/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS), E DIREI TOS A ELES RELATIVO

Data do Ato: 15/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da Nome ao Galpão dos Estandes, na Exposição Agro pecuária de Mimoso do Sul e da outras providências

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Publico

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA NOME A BAIA DOS EQUINOS, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA NOME A PRIMEIRA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A SEGUNDA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (UVES) E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/05/1989

Situação: Em Vigor