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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 13/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do artigo 5°, da Lei Municipal n°. 2.234/205 acrescentando-lhe o inciso IV, e dá outras providências".

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Colamisul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Cessão de Uso de Bem móvel ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras previdências."

Data do Ato: 19/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a entidade que menciona e dà outras providências".

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno pertencente à municipalidade para a implantação da sede do "Projeto Ame Vidas" e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE PREMIÁÇÃO DE CONCURSO LEITEIRO REALIZADA NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.447/01 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal de no 2.04912013 e dá outras providências".

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a destinação da receita derivada do leilão 001/2015 ao Instituto de Previdência de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor