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Ementa:

"Altera a alínea "d" do inciso 1 e a alínea "e" do inciso II do artigo 9° da Lei Municipal n° 1338/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências"

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências".

Data do Ato: 04/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 04/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - 'Bolsa-Escola''

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesa e dá outras providências

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cancelamento de loteamento e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Selo de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1405/2001 e revoga os artigos 4° e 5° da mesma lei".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a denominação de Secretaria Municipal constante dos Anexos 1 e II da Lei Municipal n° 1416/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências".

Data do Ato: 16/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da semana do Esporte Estudantil e Integração lnterescolares no Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho).

Data do Ato: 11/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n° 1405/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul a participar do Consórcio Turístico Rota Sul".

Data do Ato: 31/08/2001

Situação: Em Vigor