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Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima na modalidade Bolsa Trabalho, com o fim específico de atender às famílias da Associação de Catadores de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE: MESA DIRETORA- ART. 86, § 1°. II, PARTE FINAL DO REGIMENTO INTERNO)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.810 de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE REMÉDIOS VENCIDOS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Corporação Musical Lira São José". (Vereador: Cristiano Valpasso Campos)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Istitui normas sobre Política Administrativa para o Distrito de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Conselho de Municipal de Segurança Pública de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a chefe do poder executivo a conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo no município de Mimoso do Sul, mediante procedimento licitatório.

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Introduz alterações na Lei Municipal no. 1.975/2011, que Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul! ES e alterado pelas Leis Municipais n°. 2.053/2013 e 2.054/2013 e dá outras providências." (Mesa Diretora).

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção aos blocos carnavalescos do município e dá outras providências".

Data do Ato: 04/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de fantasias, concurso do rei e rainha do carnaval, suas premiações e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor