Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Da denominação a Logradouro Público e da outras providências

Data do Ato: 20/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece o controle de venda dos Biocidas no Município de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 26/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui a Disciplina Educação para o Meio Ambiente nas Escolas Municipais de 1º Grau.

Data do Ato: 26/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá Denominação a Logradouro Público e dá outras providências

Data do Ato: 26/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Divulga as Sessões da Câmara Municipal e da outras providências

Data do Ato: 29/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza admissões por serviços prestados e da outras providências

Data do Ato: 18/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 26/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede gratificação por risco de vida ou saúde a Servidor Público Municipal

Data do Ato: 08/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade Pública a Loja Maçónica Presidente Roosevelt do Oriente de Mimoso do Sul

Data do Ato: 17/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Sanções aos proprietários e moradores em Residências Ribeirinhas aos Rios que cortam nossa Cidade, pelo despejo de lixo, dejetos poluentes, e da outras providências.

Data do Ato: 17/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico e da outras providências

Data do Ato: 17/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências"

Data do Ato: 28/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Capela Mortuária e da outras providência

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina o acesso adquado, em calçadas, praças e/ou logradouro públicos, para a pessoa portadora de deficiência, ao idoso e a gestante

Data do Ato: 12/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feriado Municipal no dia do Padroeiro da Cidade

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feriado Municipal no dia do Padroeiro da Cidade.

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências.

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor