Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATUITAMENTE JAZIGO PERPÉTUO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESAPROPRIA PREDIO, MAQUINARIOS E MOBILIARIOS DO CINE SÃO JOSÉ

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO A PARTICULAR

Data do Ato: 03/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DO FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data do Ato: 20/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DOAÇÃO

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1 ( HUM ).

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO

Data do Ato: 14/07/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA FLUMINENSE DE CINEMAS LTDA;

Data do Ato: 14/07/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Suplementar dotações do Orçamento vigente.

Data do Ato: 19/08/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

Data do Ato: 29/08/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Desvinculação tributária.

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, oferecer garantias dos débitos da Prefeitura para com a ECELSA.

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/11/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código Tributário de Município de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 04/11/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende Área do Perímetro Urbano

Data do Ato: 02/12/1977

Situação: Em Vigor