Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA.-

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/06/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA HABITACIONAL DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS INTEGRADOS — "COHAMUCAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVÉNIO CELEBRADO COM Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de uma enciclopédia.-

Data do Ato: 25/09/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sabre a aquisição de equipamentos para Escritc5rios

Data do Ato: 03/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de cômodos

Data do Ato: 03/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/10/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue função, cria cargos e da outras providencias

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo de petrolistas e motorista

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede título de cidadão de Mimoso do Sul

Data do Ato: 18/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe da aquisição de veículos destinados ao Serviço de Administração e Conservação de Estradas do Município.

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Orça receita e fixa a despesa do município de Mimoso do Sul, para o exercício de 1968.

Data do Ato: 10/12/1967

Situação: Em Vigor