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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA 'FESTA FLOR DO CAFÉ', DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 25/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Mimoso do Sul - ES com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul — IPREVMIMOSO e dá outras providências.

Data do Ato: 26/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências'

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PRÕVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.356/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Produtores Rurais da Harmonia, Região e Adjacências e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre proibição de lançamento e depósito em vias e passeios públicos de resíduos de varrição de imóveis e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E ESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a 'Festa de Nossa Senhora Aparecida', também conhecida como "Festa dos Caminhoneiros".

Data do Ato: 17/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominada doação modal de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da Fábrica de Salgados Fabelos e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Púbico com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominado doação modal de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção de nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul - IPREVMIMOSO e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2020 e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor