Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede isenção de impostos.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza construção de usina hidrelétrica.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenções.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Sem Efeito

Ementa:

Concede auxílio para fins educativos.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza lavratura de contrato.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de dívida ativa.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

A Câmara Municipal de Mimoso do Sul, tendo aprovado a Lei nº 203, resolveu enviá-la ao Prefeito para sancioná-la, publicar e cumprir, de acordo com a Lei nº 65, de 30 de dezembro de 1947. Concede isenção das taxas de energia elétrica.

Data do Ato: 10/05/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

A Câmara Municipal de Mimoso do Sul, tendo aprovado a Lei nº 204, resolveu enviá-la ao Prefeito para sancioná-la, publicar e cumprir, de acordo com a Lei nº 65, de 30 de dezembro de 1947. Concede verba ao Fórum da Comarca para despesa de lanches.

Data do Ato: 10/05/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 199 de 10/04/59

Data do Ato: 28/07/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a celebração de contrato de locação do próprio municipal.

Data do Ato: 20/08/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas, sem multa.

Data do Ato: 11/04/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel pertencente a Municipalidade.

Data do Ato: 02/05/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz doação de imóvel municipal

Data do Ato: 01/09/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa terreno para construção de Jazigo

Data do Ato: 01/09/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artº 1º , da lei nº 151 de 28/01/1956

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cessão Gratuita de água.

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos , salários e proventos dos servidores municipais.-

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor