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Ementa:

Reajusta vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e da outras providencias.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento da Dívida Ativa sem multa juros e correção monetária.

Data do Ato: 09/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública Municipal a Creche Casulo "Santa Teresinha do Menino Jesus"

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de "Vila Daniel Guedes dos Santos" á rua Projetada

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de salário de servidor da Câmara Municipal

Data do Ato: 27/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal

Data do Ato: 27/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores regidos pela OLT e pelo Estatuto dos funcionários públicos e da outras providencias.

Data do Ato: 27/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamento da Feira Livre do Produtor Hortifrutigranjeiro do Município de Mimoso do Sul-ES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede diárias a funcionários ou servidores e da outras providências.

Data do Ato: 15/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta nível de vencimentos de funcionários estatuários e dá outras providencias.

Data do Ato: 15/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Jorge Acha.

Data do Ato: 29/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Paulo Afonso Resende Dutra.

Data do Ato: 29/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Rubens Rangel Filho

Data do Ato: 29/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Honorária de Mimoso do Sul, a Sr. Maria da Conceição Pereira Marçal.

Data do Ato: 29/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza realização de despesas com Escolas Estaduais do Município e da outras providências.

Data do Ato: 11/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realização de Convênio e da outras providências

Data do Ato: 14/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta de impostos e Taxas Municipais

Data do Ato: 14/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aplicação dos recursos em dinheiro na rede bancária do Município e dá outras providencias.

Data do Ato: 13/10/1983

Situação: Em Vigor