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Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências

Data do Ato: 11/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Angelo Guarçoni Junior)

Data do Ato: 24/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências''

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". "Lincoin Bento Alves". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Alexandre Ayub Neto)

Data do Ato: 13/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJASDO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Município de Mimoso do Sul-ES a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal".

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Rosinéia Caralo Araújo)

Data do Ato: 11/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Rosinéla Caralo Araújo)

Data do Ato: 11/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 25/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de materiais permanentes para posterior doação a Entidades não Governamentais e dá outras providências".

Data do Ato: 25/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Proíbe o estacionamento de veículo de propaganda com o som ligado e dá outras providências". (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 06/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR e dá outras providências". (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 20/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências". (Vereador Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a mudar nome de Logradouro Público e dá outras providências". (Vereadores Adelson Ricardo Gandini e Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas de preservação de árvores plantadas na Rua Presidente Vargas, no Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências". (Vereadora Rosinéla Caralo Araújo)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor