Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o uso e ordenação de espaço público e a respeito de estacionamento de ônibus em vias públicas e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em vias públicas do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2021 e dá outras providências.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 21/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME DE CALIL KAFURI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCICIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências."

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUBEM BARBOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor