Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa o Subsidio e a Representação do Prefeito Municipal.

Data do Ato: 17/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a cobrança da taxa de consumo de água

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa gratificação dos Vereadores.

Data do Ato: 17/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxilio.

Data do Ato: 18/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Mimoso do Sul, para o exercício de 1957.-

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxílio .

Data do Ato: 18/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de impostos e da outras providências.

Data do Ato: 26/02/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza construção de açougue.

Data do Ato: 19/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga vigência de LEI

Data do Ato: 31/12/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 161, de 161 , de 27 de novembro de 1956

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de imposto e taxas.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera, a titulo precário, dispositivo de lei.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inscrição e representação da câmara de IV congresso dos Municípios.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de Utilidade Publica obra social

Data do Ato: 27/06/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o dia 26 de julho, o dia de Apiacá.

Data do Ato: 14/08/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e suplementar.-

Data do Ato: 15/10/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de dividendo em ações.

Data do Ato: 15/10/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de bens pertencentes a CIA. ELELETRICIDADE MUQUI DO SUL.

Data do Ato: 16/11/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1958.-

Data do Ato: 15/11/1957

Situação: Em Vigor