Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 756. de 13 de Novembro de 1984 e dáoutras providências

Data do Ato: 01/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais regidos pela CLT e Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como reajusta penses e proventos de Inativos e Pensionistas e da outras Providências

Data do Ato: 26/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Fernando Almagro Delgado a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de salários e vencimentos a Diretora de Secretaria da Câmara Municipal e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I, do Art. 4º da Lei nº 832/86' e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 12 da Lei nº 576, de 16 de Maio de 1979 e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua projetada no Distrito de Conceição do Muqui

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Senhor Francisco Olimpio Pereira Marçal

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Senhor Hélio Carlos Manhães

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Senhor Gilson Caroni

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Manoel Raimundo Neto.

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Sr. Antonio Carrera Motta

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação ao Centro Social Comunitário de Santo Antonio do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede licença ao Executivo Municipal e d outras providências

Data do Ato: 11/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 26/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda horário dos estabelecimentos bancários para atendimento ao publico

Data do Ato: 11/09/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação ao Centro Social Comunitário de Conceição do Muqui e outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor