Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS E PRÁTICAS DO ESPIRITO SANTO FRULATEPES.

Data do Ato: 12/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reorganiza a escala de Padrões de vencimentos e dá outras providencias.

Data do Ato: 12/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Aquisição de Equipamentos Rodoviário e dá outras providencias.

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação de Maquinários

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 23/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO Sul, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO

Data do Ato: 08/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR. CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS PRÁTICAS DO ESPIRITO SANTO FRULATEPES.

Data do Ato: 12/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1.

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRDITOO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA

Data do Ato: 14/08/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI ABONO DE NATAL A SERVIDORES ESTATURARIOS

Data do Ato: 14/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA NIVEIS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE

Data do Ato: 14/08/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E PERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PADARIAS

Data do Ato: 12/09/1978

Situação: Em Vigor