Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Dia do Festão da BONDADE, no Distrito de São Pedro do Itabapoana, Município de Mimoso do Sul — ES". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regularização de situação funcional de serventuário contratado por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo1, caput, a alínea "c" do inciso II e ao inciso IV da Lei Municipal n° 1421/2001, e dá outras providências".

Data do Ato: 22/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que mencionada e dá outras providências (Vereadora Rosinéa Caralo Araújo).

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências"

Data do Ato: 17/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providências".

Data do Ato: 17/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Consciência Negra e dá outras providências". (Vereador: Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a integração regional para a comercialização de produtos e da outras providência

Data do Ato: 12/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Anexo I da Lei Municipal n 1405/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo e contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Odete Vivas Amado', a Biblioteca da Escola Municipal do Ensino Fundamental 'Constâncio Vivas' e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1275/1998 e dá outras providências."

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A TELEMAR NORTE LESTA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL". (Vereadores; José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini e Alexandre Ayub Neto

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor