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Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo 1 da Lei 1307/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo 1 da Lei 1220/97 e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências"

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo a Estudantes de Nível Universitário e da outras providências".

Data do Ato: 05/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"MODIFICA HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL"

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense Futebol Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável".

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e Atualiza o Anexo I da Lei nº 832 de 23/06/86 Alterada pela Lei nº 857 de 26/05/87 e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a imunidade de corte de árvores da arborização urbana e dá outras providências "

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de nominação de Secretaria Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 22/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2002 do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul-ES - FAPEMS, e dá outras providências".

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências". (Vereador Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 29/03/1996

Situação: Em Vigor