Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde".

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga o inciso III do art. 6° da lei Municipal n°. 2.414/2018 e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a receber doação de cunho voluntário em favor do Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCENTRA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o encaminhamento de Projetos de Lei elaborados pelo Poder Executivo Municipal em meio físico e digital e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Moradores da Comunidade de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de identificação numérica dos postes de energia elétrica do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL/ES".

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor