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Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MOACIR MORINI DE CASTRO e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO”.

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Industrial Agropecuária Mimoso do Sul – ASCOMI e dá outras providências.”.

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Pedro Prúcoli e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.”

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do conteúdo das normas editadas pelo Poder Executivo Municipal, para enfrentamento da pandemia do COVID-19.”

Data do Ato: 19/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENEDITO DE SÁ e dá outras providências

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Aroldo Leandro e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Sebastião Nunes Gazoni e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras providências.”

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a criação da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências.”

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor