Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2594

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2594
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 07/12/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Dispõe
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição: 027/2020
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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