Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Tipo de Norma: Lei
Número: 2538
Ano: 2019
Data do Ato: 13/11/2019
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Denominação
Origem: Legislativo Municipal

Proposição de Origem: Vereadores Paulo Renato Barros e Sebastião Renato Cabral
Protocolo da Proposição: 060/2019
Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Legislativo Municipal

Sancionadores/Promulgadores:

Sebastião Renato Cabral

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras providências.”

Remissão Ativa

Lei	Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei	Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Tema:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

Tipo de Emenda: