Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA PARCELAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1422/2001, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO E REVOGA A LEI N° 1.129,DE 13 DE ABRIL DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera mudança de referência de Cargo constante de Lei anterior e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 29/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e do Núcleo de Promoção de Qualidade (NPQ) da Alimentação Escolar do Município de Mimoso do Sul-ES".

Data do Ato: 26/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga a Lei 1250/97 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 15/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 1997 e dá outras providências

Data do Ato: 20/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, representado pela Prefeita Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 13/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 30/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 15/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE AGRICULTURA, DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 13/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Cargo Comissionado e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor