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Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com locação de imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ANTONIO' FERREIRA MELLO .

Data do Ato: 11/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 11/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIOAD E DÂ Ot7TRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CAR REIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E D OUTRAS PROVIDENCIA.

Data do Ato: 13/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Entidades Protetoras do Meio Ambiente e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA DAS MANGUEIRAS DE PRAÇA DO POVO-JOSE COIMBRA' DE RESENDE E DA OUTRAS PROVID'NCIAS

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 1226/97, e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS "

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSE NICODEMOS CYSNE, O CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a representação gráfica da Secretaria de Saúde do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Casa de Passagem de Mimoso do Sul com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o §1° e o caput do artigo 2° da Lei 1566/2005, acrescentando o § 3°, para ali constar o Cargo de Diretor Regional e as respectivas atribuições e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública as 'Estações Ferroviárias dos distritos de Dona América e Ponte do Itabapoana' e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências"

Data do Ato: 07/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 24/11/2005

Situação: Em Vigor