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Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME DE "JOSÉ MAGANHA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE "PAULO ANEQUIM NETTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE "ALESSANDRO CABRAL MORINI" E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA DA IGREJA CATÓLICA DE PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE "LUZIA FRANCISCA DUTRA PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE ANTÔNIO EVAL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO ITABAPOANA, COM O NOME DE PEDRO MENEGARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA APARECIDA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY CLUB DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE LUIZ CARLOS SCARPINI PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE LEOPOLDINO LOPES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE ROLDÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ ANDRÉ, CONHECIDO POR 'ZÉ DA RITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA, COM O NOME DE 'OLDAIR JOSÉ DA SILVA JOAQUIM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor