Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIO- ASSISTENCIAIS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PRO VIAS) e dá outras providências."

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores constantes da lei de reeestruração administrativa de n°. 1.565/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da rede municipal de ensino (professores, orientadores e supervisores) e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO ESPÓLIO DE MÁXIMO ARAÚJO PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS DE MIMOSO DO SUL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS DE MÁRMORES E GRANITOS, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, INCLUI A AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO, LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. RENAN RIBEIRO AMICHI PARA DOAÇÃO AO JUIZADO DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DE MIMOSO DO SUL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE FORUM E MINISTÉRIO PÚBLICO E, AINDA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER, INCLUI A AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO, LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivo da Lei nº 1759 e dá outras providências ".

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Hospital Apóstolo Pedro e, dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Pólo Sul Capixaba e, dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1649/2007 E, OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária junto ao Cemitério de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereador Hércules Mauricio Paiva da Rocha)

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Ponte do Itabapoana e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de São José das Torres e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor