Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.749, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o incentivo e valorização dos Produtores Rurais do Município de Mimoso do Sul/ES, através de subsídios e dá outras providências".

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.772/2009, no que tange a alteração do quantitativo do cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências"

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o município de Mimoso do Sul a doar e ressarcir munícipe através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 30/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para o ingresso do poder executivo municipal no contrato de consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul serrana do Estado do Espírito Santo - CONSUL".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fixa normas para a concessão e prestação de contas de adiantamentos para suprimento de fundo, nos termos do artigo 68, da Lei Federal n°. 4.320/64".

Data do Ato: 11/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL! ES, REFERENTE ÁS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADA NA NAF N. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de terreno ao SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de terreno ao Estado do Espírito Santo para a Construção de Instituição de Prestação de Serviços Socioassistenciais de Habilitação e Reabilitação de Pessoa com Deficiência da Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga os dispositivos de Lei anterior".

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, à ADEMISUL — Agência de Desenvolvimento Municipal de Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, visando a Cooperação e Integração Mútua entre as Partes".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Sport Clube Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede isenção do ISSQN, aos recenseadores Instituto Brasileiro de Geografia Estatística — IBGE para o Recenseamento de 2007".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui programa de estágio para estudantes de ensino médio e superior e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo a aumentar o valor do Ticket — Feira dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2008

Situação: Em Vigor