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Ementa:

"Dispõe sobre a forma e valores de remuneração de médicos generalistas da ESF - Estratégia de Saúde da Família de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato ou Convênio com Instituições que atuam na área da saúde, em caráter ambulatorial e/ou hospitalar, para atender às demandas não disponíveis na rede municipal do SUS, em média e alta complexidade".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência a que refere o artigo 4° da Lei Municipal n° 1548/2005, de 03.03.2005, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do parcelamento dos débitos fiscais de que trata a Lei Municipal nº 155212005, alterando os artigos 3º,4º, 15 e 16 da sobredita lei e, dá outras providências"

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 16/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Data do Ato: 16/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza repasses às entidades no exercício de 2006"

Data do Ato: 17/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de "Licença-maternidade" e dá outras providências". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 16/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR"

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica declarado de Utilidade Pública o COSEMISUL - Conselho Municipal de Segurança de Mimoso do Sul". (Mesa Diretora).

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de uma cadeira de rodas e dá outras providências".

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 547/77, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Jaime da Rocha Nogueira', o Conjunto Habitacional de Ponte do Itabapoana, neste Município e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública o Grêmio Estudantil "Agostinho Paraguassu "GEAP" e dá outras providências".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Autoriza o Executivo Municipal a liberar recursos ao Tiro de Guerra e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá denominação a logradouro público e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor