Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 201712020".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a construção de calçadas e passeios no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Racional e Sustentável da Água' no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Regulamenta a obrigatoriedade de realização do exame "emissões otoacústicas evocadas — teste da orelhinha" nos hospitais e maternidades do município de Mimoso do Sul/ES, nos termos da Lei Federal n° 12.303 de 02 de agosto de 2010 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes em todos os estabelecimentos bancários existentes no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas e exames médicos para pacientes idosos, gestantes e portadores de deficiência, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2017 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO".

Data do Ato: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de qualidade de café de Mimoso do Sul, sua premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade Associação Comunitária Rural de Santo Antônio do Muqui (ACORSAM) e dá outras providências".

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de audiências públicas objetivando a prestação de contas dos recursos públicos municipais, que são recebidos pessoas jurídicas prestadoras de atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor