Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Permissão de Uso Especial de Bens Públicos e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e inclui dispositivos de Lei Municipal n° 1291/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E De OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento do 13° salário e dá outras providências".

Data do Ato: 01/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 06/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina-se de 'José Alves Toledo' a via de acesso ao Distrito de São José das Torres e dá outras providências"

Data do Ato: 07/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PCDER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do "Dia do Esporte" no Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento Médico e Odontológico e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE PERDA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos Uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor