Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza doação de terreno.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulações de verbas e abertura de créditos especial e suplementos

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Imposto de Selo

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/10/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 17/10/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação a praça publica.-

Data do Ato: 17/10/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 17/10/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 19/08/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares e especial.

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga vigência de Lei

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1950.-

Data do Ato: 01/01/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 24/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 24/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 24/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria "TAXA DE SANTA CASA".-

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá autorização para assinar contrato

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Impostos.-

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor