Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre procedimentos para atualização na nomenclatura dos logradouros públicos municipais". (Proponente: Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilson Monteiro da Silva (Nilson Maria) e dá outras providências." (Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Francisco Roberto Alves e dá outras providências." (Proponente: Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Mimoso do Sul, bem como a estruturação e regulamentação do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES VARGEM ALEGRE E BOTICA (AFAVAB) e dá outras providências".

Data do Ato: 13/08/2015

Situação: Em Vigor