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Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da Escola Técnica Agrícola e dó outras providências".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI)".

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O. REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA"

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação do Clube do Cavalo de Mimoso do Sul - ES e dá outras provi dê ri ci as".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá ampliação ao perímetro urbano do Distrito de Conceição do Muqui e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho e Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o município de Mimoso do Sul a doar e ressarcir munícipe através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 30/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para o ingresso do poder executivo municipal no contrato de consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul serrana do Estado do Espírito Santo - CONSUL".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL! ES, REFERENTE ÁS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADA NA NAF N. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos da Lei Municipal n°. 1.764 de 05 de março de 2.009 e dá outras providencias".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia Municipal de Combate à AIDS no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria a Gerência Municipal de Convênios e Contratos na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, além de criar funções Gratificadas e alterar a Lei n° 831, de 02 de julho de 1986 e alterações posteriores, e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/0015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 02/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.617 de 30 de junho de 2.006 e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração pública direta".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Vereador: Cristiano Valpasso Campos)

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor