Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº. 1.621/2006 e dá outras providências."

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016". (Comissão Permanente de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016". (Comissão Permanente de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cessão de 02 (dois) servidores estáveis e permanentes do quadro de carreira do Município de Mimoso do Sul ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação de Moradores da Comunidade de Conceição de Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOCRISTO - Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Monte Cristo e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA FESTA DA COMUNIDADE MORRO DA PALHA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 04/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 07/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o § 4°. do art. 1°. da Lei n°. 2054/2013 e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 28/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUÍ O DIA DOS EX-COMBATENTES MIMOSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (VEREADOR: SANDRO DE OLIVEIRA PRÚCOLI)

Data do Ato: 28/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade"

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Folclore de Santo Antônio de Muqui (ASFOSAN) e dá outras providências" (VEREADOR: Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências" (Mesa Diretora)

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei n° 1684/2007 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta"

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor