Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dá nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 14/05/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 08/07/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Data do Ato: 16/09/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto

Data do Ato: 16/09/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono de Natal

Data do Ato: 02/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão

Data do Ato: 10/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassificação padrões, eleva vencimentos, salários, salario família, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município a contrair empréstimo

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão isenção de imposto de transmissão " inter-virus"

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de moto niveladoras

Data do Ato: 18/05/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Impostos e Taxas

Data do Ato: 31/07/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões.

Data do Ato: 08/08/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de imóveis.

Data do Ato: 08/08/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto e taxas.-

Data do Ato: 10/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de próprio municipal.

Data do Ato: 30/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura medidas de amparo a família do servidor municipal.

Data do Ato: 16/10/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, os respectivos vencimentos e vantagens.-

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de empréstimo.-

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação no interesse público.-

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor