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Ementa:

"Cria os cargos que menciona e dá outras providências. "

Data do Ato: 13/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à APROME - Associação de Produtores Rurais da Muribeca e Estiva do e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Criam cargos de provimento em comissão para atendimento ao Programa Estadual Bolsa Capixaba, Programa Federal Brasil Sem Miséria, vigias e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental da Rede Municipal, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza realização de despesas com a construção de uma unidade habitacional e, dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termos de Parcerias com a Ordesc e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa para construção do centro de Referência de Assistência Social — CRAS".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Município de Mimoso do Sul, o Título 'mulheres empreendedoras de Mimoso do Sul' e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Capela Mortuária de Ponte do Itabapoana de "IZAULINA DA SILVA GOMES" e dá outras providências" (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece horário limitado para trânsito de veículos automotores em logradouro público e dá outras providências." (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 12-A da Lei Municipal n. 1.573 de 05 de outubro de 2005, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul e, dá outras providências "

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 831, de 17 de julho de 1986 e Lei no. 1.595, de 16 de fevereiro de 2006 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor