Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO CONTROLE E REALIZA ÇO DA DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO.

Data do Ato: 19/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - Hortas Escolares, na sede e nos Distritos com instalação e preservação pela Municipalidade e dá outras providências.

Data do Ato: 24/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'BAIRRO DO AMPARO', neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 15/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da 'TV Câmara Mimoso do Sul', órgão ligado a Câmara Municipal de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 15/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E, AO PROGRAMA SENTINELA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1278/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fixa descontos para cálculo de IPTU, no ano de 1999, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

" INSTITUI O PROJETO * MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO * , e dá outras providências ".

Data do Ato: 15/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Manoel Barreto Ramos', a rua n° 08 do Loteamento Bairro Serrano, nesta cidade e dá outras providências".

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS INDUSTRIAS CASEIRAS , ÁS ATIVIDADES ARTESANAIS e dá outras providências ".

Data do Ato: 15/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Mimoso do Sul, Constitui o código de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências'.

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da nominação de bairro discriminado na Lei Municipal n°. 1269/98 e dá outras providências ".

Data do Ato: 03/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública o Consórcio dos Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1294/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor