Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Considera "Cidadão de Mimoso do Sul"

Data do Ato: 29/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA DIS SENHORES ANTONIO PERES RIVAS, FRANCISCO TEIXEIRA, HENRIQUE SCARPINI E SNTA. OROZINA DE PAULO REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO.

Data do Ato: 25/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇO DE IMÓVEIS

Data do Ato: 11/10/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Doação de Posse de Terreno

Data do Ato: 10/11/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SO CONFERIDAS POR LEI

Data do Ato: 17/11/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 12/12/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 27/04/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO amigável E abertura DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA O RECEBIMENTO PARCELA DO DA TAXA DE CALÇAMENTO

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRDIT0 ESPECIAL

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇO AMIGAVEL ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Data do Ato: 28/08/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.-

Data do Ato: 28/08/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA PROVENTOS E PENSOES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

Data do Ato: 25/08/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Data do Ato: 14/09/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS

Data do Ato: 04/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 283, DE 16.10.64 "Assegura Medidas de Amparo família do Servidor Municipal"

Data do Ato: 04/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor