Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 25/11/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO E ALTERA COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO.

Data do Ato: 12/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÕES , ELEVA VENCIMENTOS , SALÁRIOS FAMILIA , PROVENTOS

Data do Ato: 19/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI

Data do Ato: 20/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO NACIONA DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA SEDE DO MUNICIPIO.-

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 15/05/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DBITCS FISCAIS SEM MULTA

Data do Ato: 19/05/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO

Data do Ato: 15/05/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO

Data do Ato: 14/06/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA "J.S.M"

Data do Ato: 14/06/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA EM CONCEIÇÃO DO MUQUI.

Data do Ato: 09/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 29/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRATO PARA REFORMA DO PREDIO ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIA MATTOS, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITAPOANA, ESTE MUNICIPIO LIBERADO COM O DEPARTAMENTO DE MATERIAL DO PATRIMONIO (DMP) AUTORIZA ABERTURA DO RECEPTIVO CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 29/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE

Data do Ato: 25/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZA AUXILIOS

Data do Ato: 26/08/1969

Situação: Em Vigor