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Ementa:

"Autoriza o reconhecimento de ofício, por parte do Município de Mimoso do Sul, da extinção de créditos tributários inscritos em dívida ativa, cobrados judicialmente ou não, nos termos do artigo 156, inciso V da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências" (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Asto!pho).

Data do Ato: 28/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 14/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOALIMENTAÇÃO, A SER PAGO ATRAVÉS DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO —SAAE - DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 16/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".

Data do Ato: 04/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. - Vereador Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 29/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 10/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza termo aditivo ao convênio n°. 002/2014 firmado com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver de Mimoso do Sul

Data do Ato: 05/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 12/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE: MESA DIRETORA- ART. 86, § 1°. II, PARTE FINAL DO REGIMENTO INTERNO)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza termo aditivo ao convênio n°. 001/2014 firmado com a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei n°. 1.708 de 20 de dezembro de 2.007 e dá outras providências"

Data do Ato: 13/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor