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Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olym pio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei Municipal N° 1148, de 26 de outubro de 1994 e dá outras providências". (Vereador: Gecemar peruzini)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Unidades Habitacionais e dá outras providências"

Data do Ato: 10/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza repasses às entidades no exercício de 2004"

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências"

Data do Ato: 27/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1477/2002 que dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio ou replantio de florestas para fins industriais, no Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de material permanente e dá outras providências

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de imóveis públicos e dá outras providências."

Data do Ato: 02/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências"

Data do Ato: 02/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora: Rosinéia Caralo Araújo)

Data do Ato: 30/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera datas de vencimento para pagamento, com desconto, de débitos inscritos em Dívida Ativa referentes ao IPTU, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o regime de retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, mediante Convênio"

Data do Ato: 12/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de novos programas constantes da Lei Municipal nº 1.436 de 04.12.2001."

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor